Advocacia para pacientes que precisam de medicamentos, cirurgias, vagas e tratamentos que o poder público deixou de fornecer.
Quando o medicamento não chega, a cirurgia não tem data ou a vaga em UTI não aparece, o paciente não pode esperar indefinidamente.
Analisamos a prescrição, a resposta do órgão público e os critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal para cada tipo de pedido, e explicamos com clareza o caminho mais adequado.
Se você se reconhece em uma destas situações, fale direto com o advogado pelo WhatsApp.
Medicamento prescrito que falta na farmácia pública ou foi negado.
Medicamento não incorporado, analisado conforme os critérios do STF.
Cirurgia indicada com espera excessiva na fila do SUS.
Paciente aguardando leito sem previsão.
Tratamento indisponível na cidade, com custeio de deslocamento.
Fraldas, dietas, materiais e equipamentos prescritos e não fornecidos.
Do primeiro contato ao acompanhamento do caso, você sabe sempre em que ponto está.
Organizamos a prescrição, os laudos e as respostas do órgão público.
Verificamos os requisitos exigidos para o pedido, conforme a legislação e os precedentes do STF.
Explicamos o caminho escolhido e acompanhamos cada etapa até o fornecimento.
Não é preciso ter tudo para começar. Envie o que tiver e orientamos o restante.
O relatório médico é a peça mais importante: ele deve explicar a doença, o tratamento indicado e por que as alternativas disponíveis no SUS não atendem.
União, estados e municípios têm responsabilidade pela saúde. A definição de contra quem o pedido deve ser feito segue os critérios atuais do STF.
Ainda pode ser possível obtê‑lo, desde que preenchidos os requisitos definidos pelo STF, como a comprovação de eficácia e a falta de alternativa no SUS.
Em situações de risco à saúde e com a documentação adequada, é possível pedir uma decisão liminar. A decisão cabe ao Judiciário.
Sim. O atendimento é online para todo o Brasil.
O seu relato é recebido e o caso é analisado com atenção, com prioridade quando há urgência.
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