Estes Termos regulam o uso do site tuliorosaadvocacia.com.br, mantido por Tulio J. F. Rosa Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 32.257.010/0001-01), com sede na Av. Eng. Francisco José Longo, 149, sala 112, Jardim São Dimas, São José dos Campos/SP, CEP 12245-000. Ao navegar no site, você declara estar de acordo com as condições abaixo.
O site tem caráter exclusivamente informativo. Apresenta o escritório, as suas áreas de atuação e conteúdos sobre direitos ligados à saúde, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
Os textos publicados, incluindo os artigos da seção Artigos, explicam temas jurídicos de forma geral. Eles não constituem consulta, parecer ou orientação para um caso concreto e não substituem a análise individual feita por advogado. Cada situação depende dos documentos, das provas e das circunstâncias específicas.
A advocacia é uma atividade de meio. Nenhuma informação do site representa promessa ou garantia de resultado, de prazo ou de decisão judicial.
O envio de mensagem pelo formulário ou pelo WhatsApp não cria, por si só, relação de cliente e advogado. A contratação só se forma com a aceitação expressa das partes e a assinatura de contrato de prestação de serviços. Pedimos que, no primeiro contato, você envie apenas as informações necessárias para entendermos a situação.
Textos, imagens, marca, logotipo e o layout do site pertencem ao escritório ou são utilizados com autorização, e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. É permitido compartilhar o link das páginas. A reprodução total ou parcial do conteúdo depende de autorização prévia e por escrito, com indicação da fonte.
Ao usar o site, você se compromete a não praticar atos que prejudiquem o seu funcionamento, a não tentar acessar áreas restritas e a fornecer informações verdadeiras quando entrar em contato.
O site pode conter links para páginas de terceiros, como Google Maps e WhatsApp. O escritório não controla esses serviços e não responde pelo seu conteúdo ou pelas suas práticas de privacidade.
Buscamos manter o site disponível e atualizado, mas podem ocorrer interrupções por manutenção ou por fatores técnicos alheios ao escritório. Normas e entendimentos jurisprudenciais mudam com o tempo, e os conteúdos refletem a data em que foram escritos.
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos/SP, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@tuliorosaadvocacia.com.br.
Última atualização: outubro de 2026.