COMO LIDAR COM A CITAÇÃO DE UM PROCESSO POR ERRO PROFISSIONAL

Ser citado em um processo judicial por erro profissional é uma das situações mais delicadas que médicos, dentistas e veterinários podem enfrentar. Além do impacto emocional, há o risco de danos à reputação e possíveis consequências financeiras. No entanto, entender seus direitos e saber como agir de forma estratégica pode fazer toda a diferença na condução do caso.

Neste artigo, explicamos o que significa a citação em um processo, quais são os primeiros passos a serem tomados e como um profissional de saúde pode se defender adequadamente.

O QUE SIGNIFICA SER CITADO EM UM PROCESSO JUDICIAL?

A citação é o ato formal pelo qual um profissional de saúde é notificado de que foi processado. Esse documento informa:

  • Quem está movendo a ação (paciente, familiar ou outro interessado);

  • O motivo do processo (erro profissional, negligência, imprudência, imperícia etc.);

  • O prazo para apresentar defesa;

  • O juízo responsável pelo caso.

É fundamental que o profissional não ignore a citação, pois a falta de resposta pode levar à perda do processo por revelia, o que significa que o juiz pode decidir contra ele sem ouvir sua versão dos fatos.

PRIMEIROS PASSOS APÓS A CITAÇÃO

  1. Mantenha a Calma e Evite Responder Impulsivamente

Receber uma citação judicial pode ser assustador, mas reagir de forma impulsiva – seja tentando entrar em contato com o paciente, discutir o caso nas redes sociais ou tomar medidas precipitadas – pode prejudicar sua defesa.

  1. Consulte um Advogado Especializado em Direito Médico

Um advogado com experiência na defesa de médicos, dentistas e veterinários saberá como conduzir o caso da melhor forma. Ele analisará os argumentos da ação, identificará possíveis falhas na acusação e montará a estratégia de defesa mais adequada.

  1. Reúna Toda a Documentação do Caso

Para estruturar sua defesa, será essencial reunir:

  • Prontuário médico/odontológico/veterinário do paciente;

  • Laudos e exames complementares;

  • Termos de consentimento assinados pelo paciente;

  • Relatórios de procedimentos realizados;

  • Protocolos seguidos no atendimento.

Esses documentos podem comprovar que o profissional agiu corretamente e de acordo com as melhores práticas.

PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS DE DEFESA

Cada caso tem particularidades, mas algumas estratégias são frequentemente utilizadas na defesa de profissionais da saúde:

  1. Demonstrar Que Não Houve Erro Profissional

Para que um profissional seja condenado por erro médico, odontológico ou veterinário, é necessário comprovar que houve negligência, imprudência ou imperícia. Caso tenha seguido protocolos adequados e prestado um atendimento conforme a boa prática, essa será uma forte linha de defesa.

  1. Questionar a Relação de Causalidade

Nem todo mau resultado em um tratamento é culpa do profissional. Muitas vezes, o paciente já apresentava uma condição grave ou não seguiu corretamente as orientações médicas. Demonstrar que a piora do quadro não foi causada por erro profissional pode ser crucial para afastar a responsabilidade.

  1. Argumentar Que Houve Consentimento Informado

Se o paciente assinou um termo de consentimento livre e esclarecido, reconhecendo os riscos do procedimento, isso pode ajudar na defesa. O consentimento não elimina completamente a responsabilidade do profissional, mas reforça que o paciente foi informado sobre possíveis complicações.

  1. Contestar Provas Apresentadas pela Parte Autora

Muitas ações são baseadas em laudos médicos questionáveis ou interpretações erradas dos fatos. Seu advogado pode solicitar contraprovas, perícias independentes e depoimentos de especialistas para contestar as alegações da parte autora.

O QUE NÃO FAZER AO SER CITADO?

  • Não tente resolver o caso diretamente com o paciente sem orientação jurídica. Isso pode ser interpretado como tentativa de ocultação de provas ou mesmo admissão de culpa.

  • Não altere prontuários ou documentos médicos. Qualquer modificação posterior à citação pode configurar crime de falsificação documental.

  • Não discuta o caso publicamente ou nas redes sociais. Qualquer comentário pode ser usado contra você no processo.

O PROCESSO PODE SER RESOLVIDO DE FORMA EXTRAJUDICIAL?

Nem todos os casos precisam chegar até a sentença. Muitas vezes, é possível buscar uma solução amigável por meio de acordos extrajudiciais ou audiências de conciliação. Um advogado especializado pode negociar uma resolução favorável, evitando o desgaste de um processo longo e, em alguns casos, protegendo sua imagem profissional.

CONCLUSÃO

Ser citado em um processo por erro profissional é uma experiência desafiadora, mas seguir os passos corretos desde o início pode aumentar as chances de um desfecho favorável.

Se você recebeu uma citação ou deseja se prevenir contra esse tipo de situação, conte com a nossa experiência de mais de 20 anos para proteger sua carreira e reputação.

Quer saber mais sobre como se proteger juridicamente? Entre em contato conosco e tenha um suporte especializado!

Fale com um especialista